Habitação
Prevenção
Embora o seguro de habitação seja um pilar essencial na vida do inquilino, a divisão das responsabilidades entre o proprietário e o arrendatário muitas vezes causa confusão. Saber quem cobre o quê permite evitar os conflitos e garantir a proteção de todas as partes em caso de sinistro. Aqui está um guia claro para perceber esta complementaridade.
1. O proprietário
O proprietário é responsável pela estrutura do imóvel e pelos elementos fixos. O seu seguro está preparado para cobrir os riscos associados ao próprio edifício, independentemente da culpa do inquilino.
O proprietário deve garantir:
- A estrutura do edifício: muros, cobertura, fundações e estrutura.
- Os bens móveis pertencentes ao proprietário: por exemplo, uma cozinha equipada ou outros bens móveis mencionados no contrato.
- A responsabilidade civil do prédio: cobre os danos causados a terceiros pelo próprio edifício.
Os riscos cobertos pelo seguro do proprietário incluem:
- Incêndio e explosão
- Danos por água (muitas vezes associados à idade avançada da canalização)
- Tempestades, granizo e catástrofes naturais
- Quebra de vidros
- Vandalismo (em função das cláusulas do contrato)
O objetivo é proteger a habitação dos contratempos externos e a degradação natural.
2. O inquilino
O inquilino é responsável pelos seus próprios bens e pelos seus atos. O seu seguro, também designado por "Seguro de Risco de Arrendamento", destina-se a cobrir os danos que ele possa ter causado e a proteger o seu património pessoal.
O inquilino deve garantir:
- O risco do aluguer: a responsabilidade de arrendamento, ou seja, os danos que possa causar no alojamento (incêndio, danos por água…)
- Os seus bens pessoais: roupa, eletrodomésticos pessoais, móveis próprios.
- Os bens móveis alugados
- A responsabilidade civil privada: cobre os danos causados a terceiros.
Os riscos cobertos pelo seguro do inquilino são:
- Incêndio e danos por água causados pelo inquilino
- Roubo e quebra de vidros
- Especificidade: a reparação dos danos no edifício causados pelo arrendatário (ex.: incêndio em cozinha ou quebra de vidros)
3. Resumo: quem é que paga o quê em caso de sinistro?
O que conta é a origem do dano. A seguir, apresentamos a forma como os seguros intervêm em cada situação:
| Tipo de dano | Quem paga? | Que seguro intervém? |
| Causado pelo inquilino (ex.: esquecimento de fechar uma torneira) | O inquilino | Seguro do inquilino |
| Causado por um vício de construção/natureza (ex.: fuga na canalização velha, queda de relâmpago) | O proprietário | Seguro do proprietário |
| Danos nos bens pessoais | Proprietário ou inquilino em função do responsável pelo sinistro | Respetivo seguro de cada parte |
4. Importante: é obrigatório ou apenas recomendado?
É essencial ter em conta um ponto importante: o seguro habitação não é obrigatório por lei.
No entanto, é fortemente recomendado que ambas as partes estejam seguras para uma proteção ideal:
- O proprietário protege o alojamento de contratempos externos e de vícios de construção.
- O inquilino garante a proteção dos seus próprios bens e a sua responsabilidade perante o proprietário em relação ao edifício alugado.
Sem seguro, cada parte corre o risco de ter de suportar financeiramente danos importantes em caso de sinistro, o que pode ter consequências pesadas. Assim, e mesmo que não seja uma obrigação legal para todos os contratos, é fortemente recomendado subscrever um seguro de habitação para garantir a segurança de todos os envolvidos.
5. Conclusão
Ao respeitar estas funções respetivas, inquilinos e proprietários podem viver com total tranquilidade. Seja por obrigação legal ou por simples prudência, a complementaridade dos seguros é a melhor garantia para gerir os imprevistos do dia a dia.
O que deve saber:
Para o inquilino, o prémio pago para o seguro “risco de arrendamento” é fiscalmente dedutível na declaração de impostos.