Para se instalar ou trabalhar no Luxemburgo enquanto Francês, é crucial perceber bem o funcionamento do sistema de saúde luxemburguês. Aparentemente bastante semelhante ao modelo francês, tem também diferenças significativas, nomeadamente em termos de reembolso dos cuidados de saúde.
O sistema luxemburguês em resumo
No Luxemburgo, a saúde é gerida pela CNS (Caisse Nationale de Santé). Reembolsa grande parte dos cuidados de saúde (muitas vezes, entre 80% e 100%), mas existe uma grande diferença com França. Precisa quase sempre de adiantar as despesas, e enviar as faturas para receber um reembolso. O sistema luxemburguês tem vindo a evoluir há alguns meses e propõe o Pagamento Imediato Direto (PID). Com este método, já não precisa de adiantar a parte do seguro de doença. O profissional de saúde recebe diretamente da CNS uma transferência instantânea do montante suportado.
ELEMENTO | FRANÇA | LUXEMBURGO |
---|---|---|
Cartão da segurança social (Carte Vitale) / Terceiro pagador | Paga só uma parte ou não paga nada. | Adianta a totalidade das despesas, exceto em caso de PID (Pagamento Imediato Direto) |
Reembolso de base | Cerca de 70% pela Segurança Social ou 90% na região Alsace Moselle | Em média, 80% a 100% pela CNS |
Reembolso para as crianças | Cerca de 70% pela Segurança Social ou 90% na região Alsace Moselle | 100% pela CNS para hospitalização e consultas |
Teletransmissão | Sim: automática, através da Carte Vitale | Não: envio manual, exceto em caso de PID |
Cuidados óticos/dentários | Reembolso reduzido | Reembolso reduzido |
Hospitalização | 80% + seguro mutualista recomendado | Geralmente suportado, mas recomenda-se um seguro complementar para garantir o conforto (primeira classe, nomeadamente) |
Prazos de reembolso | 2 a 3 dias | Em média, os prazos são mais alargados do que em França |
O reembolso dos cuidados de saúde no Luxemburgo
O procedimento de reembolso clássico é o seguinte:
1. Vai a uma consulta com um profissional de saúde
Ou paga a totalidade da prestação
Ou o profissional de saúde recorre ao método PID (Pagamento Imediato Direto) e só precisa de fazer o copagamento
2. Em caso de pagamento total da prestação:
Recebe uma fatura liquidada → Deve incluir a indicação "pago" e um carimbo.
3. Envia a fatura para a CNS:
Por correio postal: CNS – Service Remboursements – L-2980 Luxemburgo
Se o pagamento não for feito diretamente ao médico, envia a fatura, acompanhada do comprovativo de pagamento.
4. A CNS faz o reembolso por transferência bancária. Todas as informações na página da CNS.
ATO | MONTANTE PAGO | REEMBOLSO CNS | SALDO PENDENTE |
Consulta de clínica geral | 70 € | 53,68 € | 16,32 € |
Especialista | 100 € | 76,65 € | 23,35 € |
10 sessões de fisioterapia | 354,20 € | 247,94 € | 106,26 € |
Coroa dentária | 1 000 € | 326,50 € | 673,50 € |
Implante | 1 000 € | 0 € | 1 000 € |
Óculos | 600 € | 90 € | 510 € |
Cirurgia ocular a laser | 3 000€ | 0 € | 3 000 € |
Medicamentos prescritos | 30 € | 24 € | 6 € |
E o seguro complementar de saúde EASY HEALTH da DKV Luxembourg?
Apesar de o sistema luxemburguês ser abrangente, algumas prestações (ótica, medicina dentária, psicologia, medicinas alternativas…) são pouco ou nada reembolsadas pela CNS. Neste caso, é útil ter um seguro complementar de saúde EASY HEALTH da DKV Luxembourg. Complementa os reembolsos da CNS, ao suportar o copagamento na totalidade ou em parte. Cobre parcialmente os cuidados de saúde não reembolsados pela CNS. Para os residentes inscritos na CNS, a DKV Luxembourg funciona como uma caixa mutualista francesa clássica, sem ligação com a CPAM francesa.
ATO | MONTANTE PAGO | REEMBOLSO CNS | REEMBOLSO DKV | SALDO PENDENTE APÓS REEMBOLSO DKV |
Consulta de clínica geral | 70 € | 53,68 € (88 %) | 16,32 € | 0€ |
Consulta de especialista | 100 € | 80 € (80 %) | 20 € | 0 € |
10 sessões de fisioterapia | 354,20 € | 247,94 € | 106,26 € | 0 € |
Coroa dentária | 1 000 € | 326,50€ | 600 € | 73,50 € |
Implante | 1 000 € | 0 € | 400 € | 600 € |
Óculos ou lentes a adicionar | 600 € | 90 € | 500 € | 10 € |
Cirurgia ocular a laser | 3 000€ | 0 € | 2 000 € ou 3 000€ após 3 anos de inscrição | 0 ou 1 000 € |
Medicamentos prescritos | 30 € | 24 € (80 %) | 6 € | 0 € |
O que deve saber antes de subscrever
Há dois aspetos muito diferentes no funcionamento dos seguros complementares de saúde no Luxemburgo em relação a França:
Um questionário ou exame médico é exigido no momento da adesão. Contrariamente ao modelo francês, em que qualquer pessoa pode subscrever um seguro mutualista sem condição médica, as seguradoras luxemburguesas exigem um questionário de saúde (e, por vezes, uma consulta médica) antes de aceitar um novo contrato. Este método permite garantir a viabilidade e a estabilidade do sistema, enquanto garante uma cobertura sólida a longo prazo.
Os prémios evoluem com a idade. No Luxemburgo, a maioria dos seguros de saúde complementares fixam o prémio a pagar em função da idade: quanto mais idade tem, mais o prémio aumenta. Mas alguns contratos funcionam de outra forma, graças a uma provisão de envelhecimento. Neste caso, paga desde o início um prémio fixo, que se mantém igual ao longo de todo o contrato. É um pouco mais alto quando é jovem, mas não aumenta com a idade. Esta provisão de envelhecimento torna-se especialmente vantajosa a longo prazo, porque evita os fortes aumentos dos prémios numa idade em que as despesas de saúde também aumentam.
O caso dos trabalhadores fronteiriços cobertos pela CPAM francesa
É trabalhador fronteiriço e está inscrito na Segurança Social francesa (CPAM), e os seus cuidados de saúde são recebidos em França, com um seguro complementar de saúde EASY HEALTH da DKV Luxembourg? Neste caso, o funcionamento é diferente:
Sem teletransmissão ativada entre a CPAM e a DKV Luxembourg
Vous devez gérer vous-même les démarches :
Soins remboursables par la Sécurité sociale: Envoyer à DKV Luxembourg le relevé de remboursement CPAM (à télécharger sur le site ameli.fr)
Soins non remboursables (psy, médecines alternatives etc) : Envoyer la facture acquittée directement à DKV Luxembourg
Com teletransmissão ativada
Depois de ativada a ligação entre a CPAM e a DKV Luxembourg:
Cuidados de saúde reembolsados pela CPAM: Não precisa de fazer nada. A CPAM transmite automaticamente à DKV Luxembourg
Cuidados não reembolsados: Tem sempre de enviar a fatura para a DKV Luxembourg
Terceiro pagador: Possível em alguns profissionais (farmácias, fisioterapeutas, radiologia, dentistas, etc.)
Em conclusão
Navegar entre o sistema de saúde luxemburguês e francês pode parecer complexo no início, sobretudo quando se instala num novo país. A CNS oferece uma cobertura de base sólida, mas algumas despesas, nomeadamente de ótica, medicina dentária, psicologia ou medicinas alternativas, continuam a seu cargo.
Por isso, subscrever um seguro complementar de saúde, como a EASY HEALTH da DKV Luxembourg pode ser uma real vantagem, quer seja residente no Luxemburgo ou trabalhador fronteiriço inscrito na CPAM francesa.
Complementa de forma eficaz os reembolsos e, graças à provisão de envelhecimento, pode estabilizar os seus prémios ao longo do tempo.
Um bom reflexo para viver com total tranquilidade enquanto trabalhador fronteiriço.