Para se instalar ou trabalhar no Luxemburgo enquanto Francês, é crucial perceber bem o funcionamento do sistema de saúde luxemburguês. Aparentemente bastante semelhante ao modelo francês, tem também diferenças significativas, nomeadamente em termos de reembolso dos cuidados de saúde.
Luxemburgo: uma cobertura pública abrangente, mas por vezes incompleta
No Luxemburgo, o seguro de doença é gerido pela Caixa Nacional de Saúde (Caisse Nationale de Santé - CNS), que garante uma cobertura de saúde universal a todas os seus inscritos. Os reembolsos variam normalmente entre os 80% e os 100%, consoante os cuidados de saúde recebidos. Uma das principais vantagens do sistema luxemburguês é a liberdade de acesso aos cuidados de saúde: não é necessário ter uma consulta com um médico de clínica geral para obter uma consulta de especialidade, o que permite um acesso mais rápido e direto. O processo é simples: primeiro, o utente adianta a despesa e, depois, envia as faturas para a CNS para obter o reembolso.
No caso de cuidados de saúde no estrangeiro, nomeadamente para as pessoas fronteiriças que residam na Alemanha, as despesas podem ser reembolsadas pela CNS ou pela caixa de saúde local alemã, consoante os acordos bilaterais. No entanto, mesmo recebendo cuidados de saúde na Alemanha, os reembolsos são calculados com base nas nas tabelas luxemburguesas, o que pode levar a diferenças de cobertura.
Para colmatar essas diferenças e reforçar a sua proteção, pode ser benéfico subscrever um seguro de saúde complementar da DKV Luxembourg. Este permite cobrir as despesas não cobertas pela CNS, nomeadamente cuidados visuais, cuidados dentários ou internamento hospitalar.
Explore melhor o sistema de saúde luxemburguês no nosso artigo especial.
Alemanha: uma cobertura sólida, mas regulada
A Alemanha recorre a um sistema de seguros obrigatórios, divididos em:
- Seguro de doença público GKV (Gesetzliche Krankenversicherung): financiado por contribuições sobre os salários.
- Seguro de doença privado PKV (Private Krankenversicherung): normalmente reservado a pessoas com rendimentos elevados ou que exerçam uma profissão independente.
A grande maioria dos segurados na Alemanha está inscrita no Gesetzliche Krankenversicherung (GKV), o regime público obrigatório de seguro de doença. Conhecido pela sua fiabilidade, este sistema abrange a maior parte das despesas médicas, mas impõe algumas regras de acesso, nomeadamente para consultas de especialidade: em muitas situações, é necessário consultar primeiro um médico de clínica geral para obter orientação.
A gestão dos cuidados de saúde na Alemanha é simples: basta apresentar o cartão de segurado e, por defeito, a respetiva caixa pública (GKV) paga diretamente as despesas médicas. Apenas alguns suplementos ficam a seu cargo (por exemplo, as obturações dentárias) e a taxa média de reembolso é de cerca de 70%.
Para maior flexibilidade, existe uma opção alternativa: o Kostenerstattungsprinzip (KEP). Com este método de reembolso, paga as despesas médicas antecipadamente e, posteriormente, solicita um reembolso ao seu seguro de saúde. A vantagem é um acesso mais fácil a especialistas e marcações mais rápidas. A desvantagem é que os médicos muitas vezes aplicam tarifas mais elevadas e a GKV normalmente não reembolsa mais de 25% destas despesas.
Importante a ter em conta:
os contratos DKV não cobrem sistematicamente estes 75% residuais se as tarifas praticadas excederem as tarifas habituais para o mesmo tratamento no Grão-Ducado do Luxemburgo.
| ELEMENTO | ALEMANHA | LUXEMBURGO |
|---|---|---|
| Terceiro pagador | Terceiro pagador frequente, sobretudo para os cuidados em curso. | Adianta a totalidade das despesas, exceto em caso de PID (Pagamento Imediato Direto) |
| Reembolso de base | Cerca de 70% através da GKV, variável em função das prestações. | Em média, entre 80% e 100% pela CNS. |
| Reembolso para as crianças | Boa cobertura, em geral a caixa de seguro de doença cobre 100% das despesas de internamento hospitalar e das consultas. | 100% pela CNS para internamento hospitalar e consultas. |
| Cuidados óticos/dentários | Reembolso muito reduzido pela GKV. Geralmente, estão cobertos por um seguro de saúde complementar. | O reembolso é igualmente muito reduzido. |
| Hospitalização | Uma comparticipação fixa é muitas vezes aplicada, mas algumas despesas podem manter-se a cargo do doente. | O princípio é semelhante: a caixa de seguro de doença cobre a maioria das despesas, mas também pode ser solicitado um copagamento pessoal. |
| Prazos de reembolso | Reembolso normalmente rápido (alguns dias até a uma semana através da GKV). | Em média, os prazos são mais alargados do que na Alemanha |
Trabalhar no Luxemburgo e viver na Alemanha: como funciona a sua cobertura de saúde?
É um residente fronteiriço alemão que trabalha no Luxemburgo? Seja assalariado ou trabalhador independente, é obrigatória a inscrição na segurança social luxemburguesa, e mais precisamente no Centro Comum da Segurança Social (Centre Commun de la Sécurité Sociale - CCSS). Esta inscrição oferece-lhe uma cobertura para diversos riscos: doença, maternidade, acidentes de trabalho, invalidez, dependência, velhice, etc.
- É assalariado: a sua entidade empregadora tratará automaticamente da sua inscrição.
- É independente: deve realizar a inscrição diretamente no site do CCSS.
Após a inscrição, receberá automaticamente o formulário S1 emitido pela CNS. (também designado por certificado de direitos), um documento fundamental para todos os trabalhadores fronteiriços residentes na Alemanha. Este formulário permite-lhe inscrever-se junto da caixa de seguro de doença pública alemã (GKV) à sua escolha. Após validação da sua inscrição, poderá beneficiar de cuidados médicos na Alemanha, como se tivesse um seguro local, sendo financiado pela CNS luxemburguesa.
E o que dizer do seguro de saúde complementar no Luxemburgo?
Mesmo que a CNS ofereça uma cobertura alargada, algumas prestações continuam a ser da responsabilidade da pessoa segurada, nomeadamente as referentes a cuidados dentários, os cuidados visuais ou os tratamentos especializados. É aqui que um seguro de saúde complementar se torna uma ferramenta importante para evitar surpresas financeiras desagradáveis.
O seguro complementar de saúde EASY HEALTH da DKV Luxembourg destina-se precisamente aos segurados que pretendam colmatar as lacunas do regime de base da CNS. Permite, nomeadamente:
- O reembolso de até 100 % das despesas reais de alguns cuidados de saúde
- Coberturas específicas para cuidados visuais, cuidados dentários e internamento hospitalar privado
- Serviços práticos, como o terceiro pagador internacional, útil para os residentes na zona fronteiriça.
Conselhos para uma boa gestão da saúde entre o Luxemburgo e a Alemanha
Navegar entre dois sistemas de saúde pode rapidamente transformar-se num quebra-cabeças em caso de informação incorreta. A seguir, apresentamos algumas boas práticas essenciais para todos os trabalhadores fronteiriços residentes na Alemanha e inscritos no Luxemburgo:
- Peça o seu formulário S1 à CNS logo no momento da inscrição. Este documento é indispensável para se inscrever numa caixa de seguro de doença alemã (GKV).
- Escolha a sua caixa de seguro alemã e entregue-lhe o formulário S1 para beneficiar de cuidados de saúde na Alemanha tal como se tivesse um seguro nesse país..
- Guarde cuidadosamente as suas faturas, comprovativos de cuidados de saúde e pedidos de reembolso, pois podem ser úteis para procedimentos posteriores, nomeadamente em caso de pedido de complemento de reembolso.
- Informe-se sobre os acordos bilaterais entre a CNS e as caixas de saúde alemãs, de modo a otimizar os seus direitos e evitar as surpresas desagradáveis.
- Lembre-se de subscrever um seguro de saúde complementar adequado às suas necessidades, nomeadamente se tiver consultas médicas regulares na Alemanha ou se a sua família tiver necessidades específicas. Descubra que cobertura de seguro escolher com o nosso guia de seguros de saúde e não hesite em contactar um agente do grupo LALUX para obter acompanhamento sobre as nossas soluções de seguros de saúde.
Se compreender as particularidades de cada sistema de saúde e se organizar adequadamente, terá mais tranquilidade... e reembolso!
EASY HEALTH da DKV Luxembourg
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